TJ manda seguradora pagar por invalidez

TJ mantém partilha procedente de união estável

Negligência de operadora de celular gera indenização

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Ação policial gera indenização

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor